Termos e condições

Reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, a nosso exclusivo critério, em caso de alteração do local de entrega, sem que tenha direito a qualquer reembolso. A entrega em caso de alteração do local de entrega ficará a nosso exclusivo critério, reservando-nos o direito de cobrar uma taxa de entrega adicional, se necessário.

Você se compromete a fornecer instruções, informações e autorizações adequadas para receber a entrega. Caso não receba a entrega ou não a receba dentro do prazo estimado devido à sua falha em fornecer as instruções ou autorizações apropriadas, os produtos serão considerados entregues a você, e todos os riscos e responsabilidades relacionados a esses produtos serão transferidos para você, sem que tenha direito a qualquer reembolso. Nossa decisão a esse respeito será final e irrecorrível. Você compreende que nossa responsabilidade termina assim que seu pedido for entregue.

Você poderá ser solicitado a fornecer os dados do seu cartão de crédito ou débito aos gateways de pagamento aprovados ao efetuar o pagamento. Nesse sentido, você concorda em fornecer dados corretos e precisos do seu cartão de crédito/débito aos gateways de pagamento aprovados para utilizar os Serviços. Você não deve usar um cartão de crédito/débito que não seja de sua propriedade legal, ou seja, em qualquer transação, você deve usar seu próprio cartão de crédito/débito. As informações fornecidas por você não serão utilizadas ou compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para verificações de fraude ou por lei, regulamento ou ordem judicial. Você será o único responsável pela segurança e confidencialidade dos dados do seu cartão de crédito/débito. Nós nos isentamos expressamente de toda e qualquer responsabilidade que possa surgir como consequência do uso não autorizado do seu cartão de crédito/débito. Você concorda que os Serviços serão fornecidos por nós somente durante o horário comercial dos respectivos Comerciantes.

ATIVIDADES PROIBIDAS NA PLATAFORMA
A seguir, uma lista parcial dos tipos de conduta que são ilegais ou proibidas nos Websites. A TomFood reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da TomFood, se envolva em qualquer uma das atividades proibidas. As atividades proibidas incluem — mas não se limitam a — o seguinte:

Usar os Websites para qualquer finalidade que viole leis ou regulamentos;

Publicar conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros;
Publicar conteúdo que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, assediador, abusivo, calunioso, odioso ou constrangedor para qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado pela TomFood a seu exclusivo critério ou de acordo com os padrões da comunidade local;
Publicar conteúdo que constitua cyberbullying, conforme determinado pela TomFood a seu exclusivo critério;

Publicar conteúdo que retrate qualquer comportamento perigoso, que ameace a vida ou que seja de alguma forma arriscado;

Publicar números de telefone, endereços ou sobrenomes de qualquer pessoa;

Publicar URLs para sites externos ou qualquer forma de código HTML ou de programação;

Publicar qualquer coisa que possa ser considerada "spam", conforme determinado pela TomFood a seu exclusivo critério;

Fingir ser outra pessoa ao publicar conteúdo;

Coletar ou obter informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento delas;
Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade use sua identificação para publicar ou visualizar comentários;
Assediar, ameaçar, perseguir ou abusar de qualquer pessoa;

Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Sites, ou que, a critério exclusivo da TomFood, exponha a TomFood ou qualquer um de seus clientes, fornecedores ou quaisquer outras partes a qualquer responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo; ou
Incentivar outras pessoas a se envolverem em quaisquer atividades proibidas, conforme descrito neste documento.

A TomFood reserva-se o direito, mas não a obrigação, de fazer qualquer uma ou todas as seguintes ações:

Investigar qualquer alegação de que qualquer Conteúdo publicado nos Sites não esteja em conformidade com estes Termos de Uso e determinar, a seu exclusivo critério, remover ou solicitar a remoção do Conteúdo;

Remover Conteúdo que seja abusivo, ilegal ou perturbador, ou que de outra forma não esteja em conformidade com estes Termos de Uso;

Encerrar o acesso de um usuário aos Sites em caso de violação destes Termos de Uso;
Monitorar, editar ou divulgar qualquer Conteúdo nos Websites; e
Editar ou excluir qualquer Conteúdo publicado nos Websites, independentemente de tal Conteúdo violar ou não estes padrões.

ALTERAÇÕES
A TomFood reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos (incluindo nossas políticas, que são incorporadas a estes Termos) a qualquer momento, publicando as alterações na Plataforma. É altamente recomendável que você leia estes Termos regularmente. Considera-se que você concordou com os Termos alterados pelo seu uso contínuo das Plataformas após a data em que os Termos alterados forem publicados.

PAGAMENTO
A TomFood reserva-se o direito de oferecer métodos de pagamento adicionais e/ou remover métodos de pagamento existentes a qualquer momento.